Guia de Denúncia
>> Agressões ao Meio Ambiente: Como e a Quem Recorrer
Ajude
a pressionar pelos direitos da O.N.G: denuncie. A Organização
preparou um guia de denúncia, que informa para quem recorrer
em cada cidade, para cada tipo de crime.
Como
encaminhar uma denúncia às autoridades competentes
.
Uma
denúncia por escrito de agressão ao meio ambiente
deve conter os seguintes dados: descrição exata
dos fatos e do local de ocorrência e, se possível,
nome e endereço do degradador. Quanto mais detalhada e
mais documentada a denúncia, mais rápida e eficazmente
poderá agir o órgão ambiental. Portanto,
procure anexar todo tipo de prova que possa dar credibilidade
às suas informações e também facilitar
o trabalho do Poder Público: fotos, vídeos, mapas,
notícias de jornais, revistas, nome e endereço de
testemunhas etc.
Para
que a denúncia esteja completa, sugerimos que o esquema
abaixo seja seguido:
1.
Local e data da denúncia.
2. Endereçamento ao órgão ou entidade competente.
3. Descrição minuciosa dos fatos (tipo de agressão,
local, dia, horário etc.).
4. Nome(s) e endereço(s) do(s) responsável(is) ou
do(s) suposto(s) responsável(is) pela agressão.
5. Relação das provas que seguirão anexas
(fotos, croquis etc.).
6. Solicitação ao órgão ou entidade
competente para que tome as providências cabíveis
e que, se possível, mantenha o denunciante informado a
respeito do andamento das investigações e punições.
7. Nome, endereço e telefone do denunciante.
(opicional)
Destinatário: Polícia Ambiental
End. José de Paula da Silveira, 160 - Centro
Cep. 15190-000 - Nhandeara - SP
Pelo fone 17 3472 1046
e-mail: sosrsjdourados@rsjdourados.com.br
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